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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:45
Cargo público não exige visto permanente de estrangeiro
Professora francesa foi aprovada em concurso público no cargo de professora adjunta, mas não tinha o visto permanente exigido no edital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos
como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:33
Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário
Cabe à Justiça Trabalhista processar e julgar o reconhecimento de vínculo empregatício e o conseqüente pagamento de FGTS e 13º salário em relação a todo o período trabalhado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
O domínio do terreno marginal e área de preservação permanente
Adriana Correia de Miranda, Advogada e aluna da Pós Graduação Lato sensu em Direito Agrário pela Universidade Federal do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:46
DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido
Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18
Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.
A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21
Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária
A professora foi contratada pela Prefeitura de Itapeva como temporária, mas foram tantas as vezes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:45
Enquadramento. Professora.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10
Professora aposentada.
Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro Invalidez Permanente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 09:53
Município de itapeva. Professor substituto.
Contratação temporária. Necessidade mão de obra em caráter permanente. Irregularidade da contratação.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Considerações sobre ato ilícito
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:10
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Professora de natação infantil tem exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:40
Ação ordinária. Professora.
Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:33
Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente
Segundo o magistrado, ?as provas dos autos evidenciam a existência incontestável da lesão, mas não permitem a procedência da ação, pois a apelante não foi bem sucedida em comprovar a culpa dos apelados?
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:00
Professora receberá benefícios atrasados
De acordo com a decisão, a servidora já contava com mais de 20 anos de serviço e que já preenchia os requisitos para se aposentar
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:24
Empresas indenizam professora
A sentença de 1ª Instância havia condenado a Financeira Americanas Itaú e o jornal Estado de Minas a pagarem, cada um, R$ 8 mil.